Home- busca: Processo administrativo
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2010 - 11:42
Competência para julgar ação de trabalhador temporário do Estado do Piauí é da JT
em março de 1996 para exercer a função de auxiliar administrativo em um hospital estadual.
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Doutrina » Geral Publicado em 25 de Setembro de 2009 - 01:00
Lei nº 12.031, de 21 de setembro de 2009: importante instrumento de cidadania
-Americano de Direito Administrativo. Professor Adjunto da UFMT. Advogado em Mato Grosso.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 01:00
Relação de emprego, Relação de trabalho e Regime consumerista: aspectos importantes para a fixação da competência da Justiça do Trabalho
principalmente nos seguintes temas: direito processual, direitos humanos e direito administrativo.
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2009 - 11:41
Liminar determina suspensão de concurso para o MPDFT
controle administrativo suspendendo a realização da segunda etapa do 28º concurso para promotor de
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2008 - 14:41
Rescisão unilateral de contrato permite ao contratado indenização por perdas e danos e lucros cessantes
A rescisão do contrato administrativo por ato unilateral da Administração Pública sob justificativa
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2008 - 09:47
Sobrinho de Garibaldi é exonerado do cargo de assessor técnico do gabinete
Foi publicada no Boletim Administrativo do Pessoal do Senado, nesta segunda-feira (1º), a
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2008 - 01:00
Transporte escolar
Segurança Pública pela PUC/RS e Pós-graduando em Direito Administrativo pelo Centro Universitário do Norte Paulista (UNORP).
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2007 - 01:00
Os Decretos de 1º de agosto de 2007- II
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Membro do Foro Ibero-Americano de Direito Administrativo
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Doutrina » Trânsito Publicado em 12 de Maio de 2006 - 01:00
Temas controversos do Código de Trânsito Brasileiro
, Pós-graduando em Direito Administrativo pelo Centro Universitário do Norte Paulista (UNORP). E-mail: [email protected]
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Doutrina » Administrativa Publicado em 25 de Julho de 2005 - 01:00
A profissionalização do serviço público brasileiro e o Decreto nº 5.497, de 21/07/2005.
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado, doutor em direito administrativo pela UFMG e
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Dezembro de 2004 - 09:01
Dos Contratos Agrários
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em Direito Administrativo pela UFMG, Advogado e
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Doutrina » Penal Publicado em 08 de Abril de 2014 - 10:10
A possibilidade de aplicação da medida cautelar de suspensão do exercício da função pública e o recebimento dos vencimentos - a posição do Supremo Tribunal Federal
base no artigo 319 do Código de Processo Penal, em vez de decretação da prisão pode ser mais eficaz
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Colunas » Tome Nota Publicado em 19 de Julho de 2021 - 15:31
Advogados debatem reforma administrativa, no canal TVIAB, na quarta-feira
Administrativo, que será realizado pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) na próxima quarta-feira (21/7), às 11h, no canal TVIAB no YouTube.
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2015 - 16:51
Carf liberou cerca de R$ 100 bilhões em créditos tributários
Após a Operação Zelotes, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) faz nesta semana uma
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Legislação » Decretos Publicado em 30 de Abril de 2015 - 15:45
Decreto nº 8.441, de 29 de Abril de 2015
dos contribuintes no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais e a gratificação de presença de que trata a Lei nº 5.708, de 4 de outubro de 1971
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2014 - 19:30
CNJ vai incluir em meta processos que visam punir empresas
A possibilidade de as pessoas jurídicas também serem punidas, no âmbito civil e administrativo
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2009 - 03:00
O TCU e o PAC
-Americano de Direito Administrativo. Professor Adjunto da UFMT. Advogado em Mato Grosso.
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Doutrina » Trânsito Publicado em 09 de Maio de 2006 - 01:00
Agente Público Artificial
, Pós-graduando em Direito Administrativo pelo Centro Universitário do Norte Paulista (UNORP). E-mail: [email protected]
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Array Publicado em 2005-12-07T05:00:00+00:00
Direito Internacional Público: Decreto nº 5.519, de 23 de agosto de 2005.
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho. Advogado. Doutor em direito administrativo pela UFMG
